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Lei Municipal N° 329-2021 - LDO 2022: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 17/03/2022 17h02
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Municipal N° 333-2021 - PPA 2022 - 2025.pdf: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 17/03/2022 16h08
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Plano Plurianual - PPA
Lei Municipal N° 340-2021 - LOA 2022: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 17/03/2022 17h00
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Municipal Nº 360-2022 - LDO 2023: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/03/2023 16h49
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município, para o exercício de 2023, e dá outras providências
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Municipal Nº 370/2022 - LOA 2023: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/03/2023 16h47
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei Orçamentária Anual - LOA
LEI Nº 048-97 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES: por Iranildo Rocha — última modificação 20/08/2019 22h22
LEI Nº 048-97 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES .pdf 1
Localizado em Leis / Estatuto do Servidor
LEI Nº 256/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017: por Iranildo Rocha — última modificação 15/02/2021 10h00
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LEI Nº 266/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018: por Iranildo Rocha — última modificação 15/02/2021 10h00
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LEI Nº 317/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 15/02/2021 11h06
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA: por Iranildo Rocha — publicado 21/08/2019
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais

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