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LEI Nº 256/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017: por Iranildo Rocha — última modificação 15/02/2021 10h00
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LOA 2018: por Iranildo Rocha — última modificação 21/08/2019 21h47
LOA 2018
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei Orçamentária Anual - LOA
Aprovado o Projeto de Lei nº 002/2024: por Equilíbrio Assessoria — publicado 14/10/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA 8ª SESSÃO ORDINARIA: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 16h48
Localizado em MESA DIRETORA / Pauta das Sessões / Exercício 2023
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 15/07/2023 18h04
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
PORTARIA DE PROTEÇÃO DE DADOS: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 09h52
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
LEI Nº 317/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 15/02/2021 11h06
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Projetos de Lei: por Equilíbrio Assessoria — publicado 30/11/2020 — última modificação 30/11/2020 19h54
Localizado em MESA DIRETORA / Acompanhe o Trabalho do Seu Parlamentar / Naldo do Maracujá
Projetos de Lei: por Equilíbrio Assessoria — publicado 30/11/2020 — última modificação 30/11/2020 19h57
Localizado em MESA DIRETORA / Acompanhe o Trabalho do Seu Parlamentar / Donezete
Projetos de Lei: por Equilíbrio Assessoria — publicado 30/11/2020 — última modificação 30/11/2020 19h56
Localizado em MESA DIRETORA / Acompanhe o Trabalho do Seu Parlamentar / Antônio Justino

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