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Mesa Diretora: por Equilíbrio Assessoria — publicado 22/07/2022 — última modificação 14/07/2023 12h34
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Municipal Nº 360-2022 - LDO 2023: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/03/2023 16h49
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município, para o exercício de 2023, e dá outras providências
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Municipal N° 340-2021 - LOA 2022: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 17/03/2022 17h00
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei Orçamentária Anual - LOA
Índice de Transparência: por Interlegis — publicado 16/05/2024
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 06/02/2018 11h29
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 06/02/2018 11h29
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Plano Plurianual - PPA: por Iranildo Rocha — publicado 20/08/2019
Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos. § 1o A transparência será assegurada também mediante: (Redação dada pela Lei Complementar nº 156, de 2016) II - liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público; e (Redação dada pela Lei Complementar nº 156, de 2016)
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais
LEI Nº 048-97 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES: por Iranildo Rocha — última modificação 20/08/2019 22h22
LEI Nº 048-97 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES .pdf 1
Localizado em Leis / Estatuto do Servidor
PAUTA 3ª SESSÃO ORDINARIA: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 16h48
Localizado em MESA DIRETORA / Pauta das Sessões / Exercício 2023
Funções da Câmara: por Equilíbrio Assessoria — publicado 27/07/2022 — última modificação 27/07/2022 14h55
Localizado em Sobre a Câmara

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